Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Cerceamento de defesa.

Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.

Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

O reconhecimento dos Marismas Tropicais Hipersalinos como espaço especialmente protegidos

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos marismas tropicais hipersalinos como espaço especialmente protegidos.

Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília

O crime ocorreu em 2009.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave

Prazo de prescrição.

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.

Por atrasar regularização de veículo, revendedora indenizará cliente

Cliente será indenizado por atraso de documentação de veículo.

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

pensamentos a respeito do princípio da progressividade no tempo como limitador ao poder de tributar, previsto em nossa Lei Magna

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência

Brasil supera marca de 20 milhões de casos de Covid registrados; média móvel é de 920 mortes por dia

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de óbitos é a menor registrada desde 8 de janeiro.

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal

Habeas corpus. Furto majorado. Alegado excesso de prazo. Atraso imputado à defesa que pleitou nova apresentação de resposta ao invés de ser interrogado.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Condomínios x moradores - como o STJ tem resolvido esses conflitos

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR